Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2025
Estes Termos regem o uso deste site e a contratação dos serviços da Vitrine do Advogado. Ao contratar, você concorda com as condições abaixo.
1. O serviço
A Vitrine do Advogado oferece criação, publicação e manutenção de sites para advogados e escritórios, por meio de modelos personalizados, em regime de assinatura. Não prestamos serviços jurídicos e não realizamos captação de clientela.
2. Conformidade com a OAB
A estrutura e os textos são elaborados com observância ao Código de Ética e Disciplina e ao Provimento 205/2021 da OAB. A responsabilidade final pela adequação do conteúdo às normas da advocacia é do advogado titular, a quem cabe revisar e aprovar o material antes da publicação.
3. Assinatura, pagamento e ativação
- O serviço é cobrado por mensalidade, acrescida de uma ativação única no início.
- Não há fidelidade: a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa.
- O domínio (endereço do site) é contratado à parte, junto ao órgão de registro, e fica em nome do contratante.
4. Cancelamento
Ao cancelar, a publicação do site é encerrada ao fim do período já pago. Mediante solicitação, auxiliamos na exportação do conteúdo produzido.
5. Conteúdo do cliente
Você é responsável pela veracidade e pela titularidade das informações, textos e imagens fornecidos, e garante possuir os direitos necessários para sua utilização.
6. Limitação
Não prometemos nem garantimos resultados de audiência, posicionamento em buscadores ou captação de clientes. O serviço entrega presença online com qualidade e manutenção do site no ar.
7. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@vitrinedoadvogado.com.br.
Este documento é um modelo informativo e deve ser revisado por um profissional para adequação ao caso concreto antes da publicação definitiva.